Home- busca: Carolina Martins
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:48
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:54
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:40
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício
Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59
Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício
Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 16:59
Anvisa suspende próteses mamárias após aumento de casos de linfoma
Advogada alerta para responsabilidade de fabricante quanto a eventuais custos causados por novos procedimentos ou tratamentos.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2019 - 12:20
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:45
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:05
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 15:10
Em depoimento Marcelo Odebrecht diz que, quanto mais fala, mais ‘complica’ o ex-presidente Lula
Em depoimento à Justiça Federal, empresário falou sobre e-mails enviados aos investigadores da Operação Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:49
Processo sobre RMNR paga pela Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:30
Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio
Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:56
Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa
Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal, uma vez que não fora intimado para que se manifestasse previamente sobre a decisão da corte de contas. Isso resultou na instauração de processo para aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade ao recorrente.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:05
Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
De acordo com o relator, a municipalidade tem legitimidade passiva na ação indenizatória decorrente de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:40
Administrativo. Subvenção para Produtores de cana-de-açúcar
Exigência de regularidade para cadastramento e credenciamento dos cooperados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:39
Apelo que não ataca as razões de trancamento do Recurso Extraordinário
Agravo. Desfundamentação
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:50
Concedida liminar para pagamento dos servidores públicos do RS
O mandado de segurança foi proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, diante do possível parcelamento dos salários dos servidores estaduais
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:03
Placa de veículo disponibilizada no Google Maps não gera dever de indenizar
Não basta o mero aborrecimento para gerar a obrigação de indenizar, concluiu o magistrado
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:30
Suspeitos de racismo contra casal de Minas podem ser indiciados pela Justiça Federal
Cerca de 50 internautas já foram identificados pela Polícia Civil e devem responder pelo crime de racismo
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:45
MPF defende estabilidade no emprego para servidora gestante
Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo. Desapropriação.
Preliminar. Ausência de intimação do ente, a fim de possibilitar a participação do assistente técnico na perícia avaliatória.
